Checklist para submissão

1. Checklist Geral (OBRIGATÓRIO para todos os projetos de pesquisa)

Documento Observações
 Cadastro do projeto na Plataforma Brasil
  • Obrigatório para iniciar o processo;
 Folha de Rosto (Plataforma Brasil)
  • Deve ser impressa, assinada e inserida na Plataforma Brasil;
 Projeto de Pesquisa (PDF)
  • Versão final, igual à submetida; 
 Termo de Anuência da Instituição
  • Emitido pela instituição proponente/co-participante;
 Termo de Compromisso do Pesquisador Responsável
  • Enviar declaração de compromisso assinada pelo Pesquisador Responsável;
 Cronograma
  • Igual ao inserido na Plataforma Brasil; considerar calendário do CEP (Para data de início da coleta de dados no mínimo 2 meses após data da reunião.);
 Relatórios
  • Enviar Relatório Parcial, quando solicitado;
  • Relatório Final obrigatório, justificando alterações/interrupções.

 

2. Checklist Específico (OBRIGATÓRIO por tipo de pesquisa, além do checklist geral)

Tipo de Pesquisa Documentos Específicos
 UCDB (Graduação, Pós-graduação   stricto sensu e PIBIC)
  • Folha de Rosto: Encaminhar Folha de rosto para recolher assinatura do Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação juntamente com o Formulário de Anuência da Coordenação do Programa PPG (clique aqui), devidamente assinado pela coordenação do programa para o e-mail do CEP/UCDB:   cep@ucdb.br.
  • Assim que enviar, iremos colher assinatura do Pró-Reitor de Pesquisa da Instituição  (7 dias úteis) e por e-mail devolver assinada, para que o Pesquisador submeta na plataforma devidamente e inicie seu Protocolo de  Pesquisa.
  • Para TCCs de Graduação, o Pesquisador Responsável deve ser o orientador (caso o estudante tenha o Ensino Médio como escolaridade). Deve enviar o pré-projeto + Folha de Rosto assinada pelo orientador para o e-mail do CEP/UCDB:   cep@ucdb.br, para colhermos a assinatura do Pró-Reitor.
 População Geral (presencial/online)
  • TCLE (Res. 466/2012 ou 510/2016)
  • Termo de uso/cessão de imagem ou voz (quando aplicável)
  • Instrumento de coleta (questionário, roteiro etc.)
  • Declaração de Infraestrutura (presencial)
 Banco de dados (prontuários, arquivos,   bases)
  • Termo de Compromisso de Uso de Banco de Dados - TCUD
  • Solicitação de dispensa de TCLE (quando pertinente)
  • Anuência de Uso de Banco de Dados e descrição detalhada da manipulação dos dados.
 População criança (maiores de 7 anos),   adolescente (menores de 17 anos) ou   legalmente incapaz
  • TALE (Termo de Assentimento)
  • TCLE para pais ou responsáveis
  • Termo de uso de imagem/voz de menores (quando aplicável)
 População indígena
  • Termo de anuência do representante da comunidade (cacique/líder)
  • Autorização formal da FUNAI
  • TCLE específico (quando aplicável)
  • Termo de uso de imagem/voz (quando necessário)

Download do Checklist Detalhado: CHECK LIST


Orientações e Sugestão de Documentos

Orientações e modelo de carta-resposta ao Parecer Consubstanciado Pendente! 

Orientações da CONEP para pesquisas em Ambiente Virtual

*IMPORTANTE* Os modelos abaixo são apenas sugestões, disponibilizadas para auxiliar os pesquisadores na elaboração dos documentos exigidos pelo sistema CEP/CONEP:

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE

Termo de Anuência da(s) Instituição(ões) participante

Termo de dispensa de TCLE e TALE 

Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE)

Anuência de Uso de Banco de Dados  

Termo de Compromisso de Uso de Banco de Dados (TCUD)

Relatório Parcial 

Relatório Final 

Em caso de dúvidas quanto ao conteúdo, formato ou aplicabilidade dos documentos, recomenda-se entrar em contato com o CEP/UCDB ou consultar as seguintes normas principais (para acessar todas consulte a aba "Legislação"):