Professor de Direito da UCDB defende dissertação em universidade italiana

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O professor do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCBD), Dr. Raphael Chaia, defendeu nesta terça-feira (17) seu mestrado em Direito Privado Europeu e Inteligência Artificial pela Università Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália. Aprovado com nota máxima (110/110), ele defendeu de forma remota a dissertação que trata da manipulação informacional por algoritmos e os riscos à liberdade de expressão na internet.

Chaia, que já é mestre e doutor em Desenvolvimento Local pela UCDB, afirma que a nova pesquisa complementa seus estudos anteriores, agora com foco jurídico. “Discutimos como algoritmos de moderação mal programados podem levar ao banimento indevido de contas, o que representa uma ameaça à liberdade de expressão”, explicou.

Sob orientação do professor Bruno Cozza e com banca presidida por Ângelo Viglianisi Ferraro, diretor do programa de mestrado, a pesquisa também analisou o papel das big techs na manipulação informacional em larga escala. O caso Cambridge Analytica, relacionado ao Brexit, foi utilizado como estudo de caso.

A dissertação ainda abordou o julgamento recente do STF sobre o Marco Civil da Internet, e seus possíveis efeitos sobre a regulação da moderação de conteúdo por algoritmos no Brasil.