Parceria inédita entre UCDB e MPE-MS irá garantir agilidade nos processos ambientais e apoio técnico

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Com o intuito de trazer mais celeridade aos processos relacionados ao meio ambiente e informações específicas da área, a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), por meio da Agência de Inovação e Empreendedorismo — S-Inova, firmou uma parceria com o Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul (MPE-MS) para a criação do primeiro Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam) do Estado que irá fornecer ao órgão apoio jurídico e técnico.

No âmbito jurídico – dentro do Centro – será criado o Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (Nuppam) voltado para dar suporte na elaboração de pareceres administrativos e também de peças de expediente. Gerenciado pela coordenadora do curso de Direito da UCDB, Elaine Cler, e supervisionado pelo professor Raphael Chaia, quatro acadêmicos da graduação irão atuar no local com procedimentos que tenham ligação com o Código Florestal, como casos de desmatamento e recuperação de matas ciliares.

Segundo o promotor de justiça que assessora o Núcleo Ambiental vinculado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimonio Histório Cultural (Caoma e Caourb), Luciano Loubet, as presenças dos acadêmicos e docentes irá aumentar a efetividade e a velocidade dos procedimentos.

“Como os promotores de justiça têm um grande acúmulo de trabalho, pois eles atuam em outras áreas além da ambiental, a equipe na UCDB vem para auxiliá-los. No início, 80 procedimentos ficarão sob responsabilidade do Nuppan, foram criados um roteiro e um fluxograma para que o trabalho seja padronizado”, esclareceu Luciano.

De acordo com Elaine, além de trazer para os alunos de Direito a prática da profissão, o Nuppam irá expandir os estudos na área. “Ensinamos a teoria do direito ambiental na sala de aula e esse será o momento do acadêmico poder reafirmar aquilo que foi visto e também ampliar a produção de conhecimento. Cada constatação feita pelo Ministério Público de alguma infração ou crime ambiental, por exemplo, abre para o aluno um tema que pode ser analisado em um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e até futuramente em uma dissertação e tese”, pontuou.

Já na área técnica, dois alunos dos Programas de Pós-Graduação da UCDB, supervisionados pelo coordenador do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA), Fernando Jorge Correa Magalhães Filho, realizarão um trabalho de geoprocessamento e também irão criar um cadastro de apoio técnico. “Esse cadastro será uma espécie de lista que reunirá vários especialistas em áreas diferentes quando o assunto é o meio ambiente, profissionais que poderão ser acionados pelos promotores quando surgir um caso específico que exija uma consulta profissional”, explicou Luciano.

Lançamento do Ceippam

O lançamento do Ceippam será realizado nesta segunda-feira (6), às 15h30, no complexo da Clínica-Escola, ao lado do Núcleo de Práticas Jurídicas (Nuprajur). A solenidade irá contar com a presença de representantes das duas instituições.

Também nesta segunda-feira, professores e acadêmicos que compõem o Nuppam iniciam um treinamento realizado no campus Tamandaré para receberem orientações a respeito do modo de trabalho. A capacitação segue até amanhã (7) e tem como participantes outros integrantes do MPE-MS. O núcleo deve começar a operar na quarta-feira (8), no período vespertino.